About this book

Prisão e liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n.o 13.869/2019, Lei de Abuso de Autoridade by Ana Flávia Messa is a book available to read on EtoBox.

A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica.O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal.In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio

Author

Ana Flávia Messa

Publisher

Almedina

Published

2020

Language

PT

ISBN

9788584935765